quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Divulgados os municípios que receberão recursos para plano habitacional – Aroeiras compõem a lista


O município de Aroeiras está na lista dos municípios selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a ação de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A lista foi divulgada na sexta-feira, 26 de novembro. Dos 308 selecionados, 44 são da região Sul, 77 do Sudeste, 17 do Norte, 149 do Nordeste e 21 do Centro-Oeste.
Entre os critérios de seleção estavam: a adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e a apresentação da Lei de Conselho e Fundo Local de Habitação de interesse Social. Da lista dos 357 de prioritários – divulgada com o Manual do PLHIS – apenas 72 Municípios foram contemplados: Aroeiras, Bayeux, Gado Bravo, Itabaiana e Queimadas.
De acordo com o novo calendário divulgado pela Instrução Normativa do Ministério das Cidades 76/2010, os Municípios devem apresentar, até o dia 10 de dezembro, a documentação às propostas selecionadas, ao Agente Operador para análise de viabilidade técnica e jurídica de contratação.
O prazo para conclusão da análise de viabilidade pelo Agente Operador e celebração dos contratos de repasse ou termos de compromisso é 31 de dezembro.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário